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sexta-feira, 31 de outubro de 2014

MAIS UM TESOURINHO DEPRIMENTE DO FISCO PORTUGUÊS

GABRIEL VILAS BOAS
Nos últimos dias, tem corrido pelos jornais e redes sociais o chocante caso duma senhora a quem o Fisco penhorou a casa, na sequência duma dívida de 1900 euros relativos ao IUC (imposto único de circulação), depois da referida senhora se ter esquecido de informar as finanças que tinha mandado abater dois carros. Em contraponto, assinalam alguns artigos de opinião que vou lendo, o mesmo Fisco resolveu perdoar três vezes Ricardo Salgado, que se esqueceu de o “informar” dos seus ganhos e não entregou ao Estado qualquer coisa como 26 milões de euros.

Ora, nada mais natural para o Fisco em Portugal. Fraco, brando, permissivo com os fortes; forte, implacável, justiceiro com os fracos. 

Em Portugal, há decisões e motivações tão óbvias que não precisam de legendas nem de traduções. São decisões como estas, desprovidas de bom senso, que fizeram tanto pela cultura de fuga ao fisco, que dura há décadas. Nos últimos anos, a população tinha ganho a consciência que os impostos eram para pagar e quem prevaricava não encontrava guarida entre o povo. 

Claro que as pessoas protestam com a carga fiscal e obviamente anotam as falhas dessa máquina predadora, mas procuravam não confundir aqueles que executam as leis com aqueles que as determinam. No entanto, as chefias das finanças têm-se esmerado por destruir esse trabalho de aculturação fiscal, cometendo injustiças atrás de injustiças, agindo com má-fé, enganando-se nas contas, não devolvendo dinheiro devido aos contribuintes em prazos razoáveis, emperrando pedidos de reavaliações, ameaçando com execuções fiscais por dívidas de cêntimos. Enfim, um fartote de prepotência, que indigna uma população a viver no limiar do impossível. Às vezes, fazem lembrar um pouco a insensibilidade da corte de Luís XVI e Marie Antoinette. 

Falar da atuação do Fisco no caso BES e da família Salgado é contar uma anedota de mau gosto. Infelizmente, todos nós sabemos que aquilo que Ricardo Salgado fez com o Fisco era proibido, mas que só ele pôde fazê-lo, porque sabia que nada lhe aconteceria. 

Felizmente, ainda há em Portugal um conjunto de pessoas providas de bom senso e humanidade e em poucas horas um grupo de contabilistas reuniu o dinheiro necessário para pagar a dívida da senhora em causa, que deixa de ter a casa penhorada. 

Para o Fisco, fica apenas um desafio – Metam-se com gente do vosso tamanho!

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